Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2559 Recebido em 14/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 555/2021/HFCF/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0	Remetente Hospital Federal Cardoso Fontes Ementa Presta as informações solicitadas. Documentos Arquivos 3 DOC. 2559 DOC. 2559.1 DOC. 2559.2 Ofícios respondidos 1 Ofício 2254/2021 Req. 1283/2021
2560 Recebido em 15/09/2021 Caixa: 0	Remetente Miguel Reale Júnior Ementa Parecer do grupo de trabalho de juristas constituído por MIGUEL REALE JÚNIOR, ALEXANDRE WUNDERLICH, DAVI TANGERINO, HELENA REGINA LOBO DA COSTA e SYLVIA STEINER, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 2560 Ofícios respondidos 1 Ofício 1306/2021 Req. 826/2021
2561 Recebido em 15/09/2021 Número na origem: Ofício 21.113/2021-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Informa que o Ofício nº 2513/2021-CPIPANDEMIA, que retifica o Ofício nº 2365/2021-CPIPANDEMIA foi levada a efeito por meio do Correio Eletrônico nº 121090803 Documentos Arquivos 2 Doc 2561 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2562 Recebido em 15/09/2021 Caixa: 4 (4 folhas)	Remetente Danilo Berndt Trento Ementa Requer o adiamento de seu depoimento. Documento de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV. Documentos Arquivos 2 DOC 2562 Decisão Ofícios respondidos 1 Ofício 2516/2021 Req. 985/2021
2563 Recebido em 15/09/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 13386/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 206603, impetrada pelo Sr. PEDRO BENEDITO BATISTA JUNIOR. Documentos Arquivos 1 DOC 2563 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2564 Recebido em 16/09/2021 Número na origem: Of. 27-COGER / ANVISA Caixa: 4 (1 folhas)	Remetente GEATO/ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ementa Solicita compartilhamento de informações apuradas no âmbito da CPI referentes a José Ricardo Santana. Documentos Arquivos 1 DOC. 2564 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2565 Recebido em 17/09/2021 Caixa: 0	Remetente Banco BS2 Ementa Informações bancárias de José Pinheiro Tolentino Filho. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 Doc 2565 Ofícios respondidos 1 Ofício 1965/2021 Req. 1237/2021
2566 Recebido em 16/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 1050/2021/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Polícia Federal Ementa Em resposta ao Ofício 2509/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha autorização para prorrogar a permanência de servidor Agente de Polícia Federal na equipe de auxílio aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Arquivos 1 Doc 2566 Ofícios respondidos 1 Ofício 2509/2021
2567 Recebido em 16/09/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 978/2021/HFSE/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0	Remetente Hospital Federal dos Servidores do Estado Ementa Em resposta ao Ofício nº 2256/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha informações a respeito da atuação do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ no período de janeiro a junho de 2021. Documentos Arquivos 1 Doc 2567 Ofícios respondidos 1 Ofício 2256/2021 Req. 1285/2021
2568 Recebido em 16/09/2021 Número na origem: Ofício nº 378/2021/PRESI Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar Ementa Solicita informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito informações para contribuir com a atuação regulatória e fiscalizatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar no que diz respeito a atuação da operadora Prevent Senior. Documentos Arquivos 1 Doc 2568 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.