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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2579
Recebido em 16/09/2021
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
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Transferência de Sigilo Fiscal de VTC Operadora Logística Ltda. Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2580
Recebido em 17/09/2021
Caixa: 0
Remetente
COTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A
Ementa
Informações bancárias de VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2581
Recebido em 17/09/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco Itaú Unibanco
Ementa
Informações bancárias de GLOBAL GESTÃO EM SAUDE, enviado pelo STA (217721667). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2582
Recebido em 17/09/2021
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Ivanildo Gonçalves da Silva. Acesso Restrito: Sigilo Fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
2583
Recebido em 17/09/2021
Caixa: 4 (48 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito notificação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mandando Oficial de Justiça intimar o presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, ou que suas vezes fizer, para que, querendo, apresente contrarrazões em relação ao Mandado de Segurança nº 38196.
Documentos
2584
Recebido em 20/09/2021
Caixa: 0
Remetente
Diretor da Prime You
Ementa
Solicita dilação de prazo.
Documentos
2585
Recebido em 20/09/2021
Caixa: 0
Remetente
PAYPAL DO BRASIL
Ementa
Informações bancárias de OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2586
Recebido em 20/09/2021
Número na origem:
Ofício nº. 52204/2021/CESIG
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias de Voetur Turismo e Representações LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2587
Recebido em 20/09/2021
Número na origem:
Ofício nº. 52205 e 52211/2021/CESIG
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias de Primarcial Holding e Participações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2588
Recebido em 20/09/2021
Número na origem:
Ofício nº. 50195/2021/CESIG
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias de Ivanildo Gonçalves da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15