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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
2790
Recebido em 06/10/2021
Número na origem:
Ofício nº 0011/2021/DELOS
Caixa: 5 (1 folhas)
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Complementa o DOC 2520. Documento de acesso restrito, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 2790  
Nenhum ofício respondido.
2791
Recebido em 13/10/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Informações bancárias de BARÃO TURISMOS EIRELI, enviado pelo STA (219518015). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2792
Recebido em 19/10/2021
Número na origem:
Aviso nº 1674-GP/TCU
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 25 da Lei nº 12.527/2011.
Documentos
  •  Doc 2792  
Nenhum ofício respondido.
2793
Recebido em 20/10/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 15419/2021
Caixa: 0 (231 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão em Mandado de Segurança n. 38242, impetrado por PRIMARCIAL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA e DANILO BERNDT TRENTO e solicita informações.
Documentos
2794
Recebido em 19/10/2021
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Informações bancárias de Danilo Berndt Trento, enviado pelo STA (219977154). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
2795
Recebido em 20/10/2021
Número na origem:
OFÍCIO Nº 22.2021.SUBJUR.0712372.2021.017287
Caixa: 0
Remetente
MPAM - Ministério Público do Amazonas
Ementa
Encaminha cópia do Despacho nº 1009.2021.SUBJUR.0712371.2021.017287 em resposta ao Ofício nº 2638/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
2796
Recebido em 20/10/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 15471/2021
Caixa: 0 (12 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações em decisão do Habeas Corpus nº 207967, impetrado por Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Documentos
2798
Recebido em 20/10/2021
Número na origem:
Ofício 23.619/2021-BCB/Direc
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Informa que a comunicação referente ao Ofício nº 2667/2021-CPIPANDEMIA foi levada a efeito.
Documentos
2799
Recebido em 20/10/2021
Número na origem:
Ofício Circular nº 003/2021 - GSRR
Caixa: 0 (6 folhas)
Remetente
Senador Renan Calheiros
Ementa
Encaminha para conhecimento desta Comissão Parlamentar de Inquérito ofício recebido do presidente do Grupo Parlamentar Brasil/china com percepções do governo chinês sobre as origens da Covid-19.
Documentos
2800
Recebido em 21/10/2021
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
BANCO DAYCOVAL S.A.
Ementa
Informações bancárias de Barão Turismo Eireli, enviado pelo STA (220131720). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 2800  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15