Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2770 Recebido em 13/10/2021 Número na origem: Ofício n.19/2021-CEDDPI/CFOAB Caixa: 5 (38 folhas)	Remetente Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ementa Encaminha Parecer intitulado "Considerações sobre as condutas do Presidente da República e outros agentes políticos, em relação à política indigenista e de atenção à saúde indígena - graves indícios da prátíca do crime de genocídio pela sujeição de povos e comunidades indígenas a condições de vida tendentes a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente", elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Documentos Arquivos 1 DOC 2770 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2771 Recebido em 14/10/2021 Caixa: 0	Remetente Senador Humberto Costa Ementa Documentação encaminhada por meio da assessoria do Senador Humberto Costa, referente a aquisições realizadas por Hospitais Federais no Rio de Janeiro. Documentos Arquivos 1 DOC 2771 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2772 Recebido em 14/10/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Remete cópia do processo TC 019.215/2021-5, referente à auditoria requerida pela presente Comissão a respeito das chamadas "motociatas de Bolsonaro". Documento de acesso restrito, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 2772 Ofícios respondidos 1 Ofício 2652/2021 Req. 1577/2021
2773 Recebido em 18/10/2021 Número na origem: Ofíco nº 42.661 - COAF Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 1206/2021-CPIPANDEMIA. Acesso restrito, Anexo protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2773 Ofícios respondidos 1 Ofício 2040/2021 Req. 1206/2021
2774 Recebido em 18/10/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 15057/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica sobre decisão em Mandado de Segurança n. 38246, impetrado por BARÃO TURISMOS EIRELI E OUTRO(A/S) e solicita informações. Documentos Arquivos 1 Doc 2774 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2775 Recebido em 18/10/2021 Número na origem: Ofício nº 096/2021-GAB-PGM Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Aracaju/SE Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2627/2021. Acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 Doc 2775 Ofícios respondidos 1 Ofício 2627/2021 Req. 1565/2021
2776 Recebido em 18/10/2021 Número na origem: Ofício IB 405/2021 Caixa: 0	Remetente Instituto Butantan Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2636/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 1 Doc 2776 Ofícios respondidos 1 Ofício 2636/2021 Req. 1568/2021
2777 Recebido em 18/10/2021 Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Comunica que o Ofício nº 3614/2021 foi autuado na PR-DF como NF 1.16.000.002698/2021-15 e encaminha documentação extraída do citado procedimento. Documentos Arquivos 4 Doc 2777 Anexo i Anexo ii Anexo iii Ofícios respondidos 1 Ofício 2614/2021
2778 Recebido em 18/10/2021 Caixa: 0	Remetente Senador Humberto Costa Ementa Documentos apresentados pelo Senador Humberto Costa em 18/10/2021. Documentos Arquivos 1 Doc 2778 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2779 Recebido em 18/10/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 1242/2021/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1712/2021-CPIPANDEMIA. Acesso restrito: documento protegido por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 Doc 2779 Ofícios respondidos 1 Ofício 1712/2021 Req. 929/2021