Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2750 Recebido em 07/10/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Mandado de Segurança nº 38182, impetrado por Flavio Gordon. Documentos Arquivos 1 Doc 2750 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2751 Recebido em 07/10/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 6804/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documentos Arquivos 1 DOC 2751 Ofícios respondidos 1 Ofício 2623/2021 Req. 1563/2021
2752 Recebido em 07/10/2021 Caixa: 0	Remetente Denunciantes Ementa Emails de denúncia enviados a CPI. Documento de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV. Documentos Arquivos 1 DOC 2752 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2753 Recebido em 01/10/2021 Caixa: 0	Remetente BANCO SICOOB S.A. Ementa Informações bancárias de RAPHAEL BARAO OTERO DE ABREU, enviado pelo STA (219119876). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 2753 Ofícios respondidos 1 Ofício 2592/2021 Req. 1543/2021
2754 Recebido em 07/10/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 14736/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 38246, impetrado por BARÃO TURISMOS EIRELI E OUTRO(A/S). Documentos Arquivos 1 DOC 2754 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2755 Recebido em 08/10/2021 Número na origem: Ofício nº 394/2021/PRESI Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar Ementa Encaminha relatório de queixas, denúnicas e demais reclamações feitas por usuários de planos de saúde à ANS. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º Documentos Arquivos 1 DOC 2755 Ofícios respondidos 1 Ofício 2622/2021 Req. 1562/2021
2756 Recebido em 08/10/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 6823/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Resposta ao Requerimento 1570/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 2756 Ofícios respondidos 1 Ofício 2647/2021 Req. 1570/2021
2757 Recebido em 08/10/2021 Número na origem: PR-SP-00120116/2021 - Ofício nº 11027/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Procuradoria da República - São Paulo Ementa Comunica que a representação encaminhada à Procuradoria da República em São Paulo (Oficio nº 2625/2021 - CPIPANDEMIA) foi autuada como Notícia de Fato naquela Divisão Cível Extrajudicial, sob o número 1.34.001.009238/2021-90, e distribuída ao 44º Ofício. Documentos Arquivos 1 DOC 2757 Ofícios respondidos 1 Ofício 2625/2021 Req. 1547/2021
2758 Recebido em 08/10/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 8001/2021/GM/MC Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Ministério da Cidadania Ementa Encaminha informações acerca da distribuição do auxílio emergencial, bem como das medidas adotadas para monitoramento e estratégias para redução da possibilidade de fraudes. Documentos Arquivos 5 DOC 2758 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Ofícios respondidos 1 Ofício 2630/2021 Req. 937/2021
2759 Recebido em 08/10/2021 Número na origem: Ofício nº 1505/2021 – GPGJ Caixa: 0	Remetente Ministério Público do Estado de Sergipe Ementa Presta informações. Resposta ao Ofício nº 2628/2021-CPIPANDEMIA. Requerimento nº 1565-021/CPIPANDEMIA. Procedimentos investigatórios. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 2759 Ofícios respondidos 1 Ofício 2628/2021 Req. 1565/2021