Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
2740 Recebido em 06/10/2021 Número na origem: Ofício nº 1192/2021/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Autoriza prorrogação de cessão de servidores para auxiliar a CPI. Documentos Arquivos 1 Doc 2740 Ofícios respondidos 1 Ofício 2606/2021
2741 Recebido em 06/10/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 14509/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Mandado de Segurança nº 38117, impetrado por BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO S.A Documentos Arquivos 1 Doc 2741 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2742 Recebido em 06/10/2021 Número na origem: Ofício nº 2261/2021-CPIPANDEMIA Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 2261/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 2742 Ofícios respondidos 1 Ofício 2261/2021 Req. 1297/2021
2743 Recebido em 06/10/2021 Caixa: 0 (7 folhas)	Remetente Consultoria Jurídica em Direitos Humanos Álvaro de Azevedo Gonzaga Ementa Encaminha a esta Comissão Parlamentar de Inquérito parecer técnico-científico elaborado pela Consultoria Jurídica em Direitos Humanos Álvaro de Azevedo Gonzaga, a respeito de consulta formulada por este Colegiado ao Grupo Prerrogativas, sobre se houve genocídio empreendido pelo Estado brasileiro contra os povos indígenas. Documentos Arquivos 1 DOC 2743 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2744 Recebido em 07/10/2021 Número na origem: Ofício 22709/2021-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informa que a comunicação referente ao Ofício nº 2626/2021-CPIPANDEMIA foi levada a efeito. Documentos Arquivos 2 Doc 2744 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 2626/2021
2745 Recebido em 07/10/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Informa que o expediente está sendo tratado com prioridade e que processo que trata do tema foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para adoção das providências pertinentes. Documentos Arquivos 1 Doc 2745 Ofícios respondidos 1 Ofício 2624/2021 Req. 1564/2021
2746 Recebido em 07/10/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 14701/2021 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica decisão em Habeas Corpus nº 207510, de paciente WALTER CORREA DE SOUZA NETO. Documentos Arquivos 1 Doc 2746 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2747 Recebido em 07/10/2021 Caixa: 0	Remetente Luciano Hang Ementa Documentos encaminhados pelo Sr. Luciano Hang à CPI. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º e por conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 Doc 2747 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2748 Recebido em 07/10/2021 Caixa: 0	Remetente Voetur turismo e representações Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 1566/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito: Decreto 5.731/2006, art. 43 e art. 20 do CPP c/c Parágrafo único do art. 773 do CPC. Documentos Arquivos 1 Doc 2748 Ofícios respondidos 1 Ofício 2629/2021 Req. 1566/2021
2749 Recebido em 07/10/2021 Número na origem: Aviso nº 1615-GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha, em complemento ao Aviso nº 1269-GP/TCU, informação sobre concessão de acesso aos autos. Documentos Arquivos 3 Doc 2749 Anexo Anexo ii Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.