Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
2729 Recebido em 05/10/2021 Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documentos Arquivos 1 DOC. 2729 Ofícios respondidos 1 Ofício 2129/2021
2730 Recebido em 05/10/2021 Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documentos Arquivos 1 DOC. 2730 Ofícios respondidos 1 Ofício 2079/2021 Req. 1151/2021
2731 Recebido em 05/10/2021 Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha as informações solicitadas. Documentos Arquivos 1 DOC. 2731 Ofícios respondidos 1 Ofício 2506/2021 Req. 1484/2021
2732 Recebido em 05/10/2021 Número na origem: Habeas Corpus nº 207338 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a decisão proferida no habeas corpus nº 207.338 impetrado por Raimundo Nonato Brasil. Documentos Arquivos 1 DOC. 2732 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2733 Recebido em 06/10/2021 Caixa: 0	Remetente MPSC - Ministério Público de Santa Catarina Ementa Encaminha documentos em resposta ao Ofício nº 2608/2021-CPIPANDEMIA. Documento protegido por sigilo legal: Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 2733 Ofícios respondidos 1 Ofício 2608/2021 Req. 1558/2021
2734 Recebido em 06/10/2021 Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Transferência de Sigilo Bancário de Gustavo Berndt Trento. Documento de acesso restrito em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001 Documentos Arquivos 1 Doc 2734 Ofícios respondidos 1 Ofício 2577/2021 Req. 1074/2021
2735 Recebido em 06/10/2021 Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de de Barão Turismo EIRELI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2735 Ofícios respondidos 1 Ofício 2588/2021 Req. 1542/2021
2736 Recebido em 06/10/2021 Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de Raphael Barão Otero de Abreu. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 2736 Ofícios respondidos 1 Ofício 2592/2021 Req. 1543/2021
2737 Recebido em 05/10/2021 Número na origem: Mandado de Segurança nº 38237 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha a decisão proferida no mandado de segurança nº 38.237 impetrado por Gustavo Berndt Trento. Documentos Arquivos 1 DOC. 2737 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2738 Recebido em 05/10/2021 Número na origem: Ofício Nº 3837/2021/GAB PRESI/PRESI-IPHAN Caixa: 0	Remetente Ministério do Turismo Ementa Presta as informações solicitadas. Documentos Arquivos 3 DOC. 2738 DOC. 2738.1 DOC. 2738.2 Ofícios respondidos 1 Ofício 2550/2021 Req. 1468/2021