Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
641 Recebido em 28/05/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves Ementa Em referência ao Ofício Ofício n. 1132/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha documentação em que nomeia e constitui procurador para acompanhá-lo durante o depoimento à CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 641 Anexo 1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
642 Recebido em 28/05/2021 Número na origem: Ofício n.º 506/2021 GABPRM3-CRDG Caixa: 1	Remetente Procuradoria da República de Ribeirão Preto Ementa Em resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminha informações relativas a inquérito policial sobre aplicação irregular de recursos federais destinados ao combate da pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 642 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
643 Recebido em 28/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Ouvidoria Municipal de Sumaré Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício n°209/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV. Documentos Arquivos 1 DOC 643 Ofícios respondidos 1 Ofício 209/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
644 Recebido em 28/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº1446/2021 Caixa: 1 (14 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde do Pará Ementa Encaminha informações relativas à aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19, em resposta ao Ofício nº 780/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 DOC 644 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 780/2021 Req. 448/2021
645 Recebido em 28/05/2021 Número na origem: Ofício PGE 074, 075 e 076/2021 Caixa: 1 (26 folhas)	Remetente Governo do Estado da Paraíba Ementa Encaminha informações do Governo do Estado da Paraíba em resposta aos Ofícios nº 667, 826 e 1047/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 8 DOC 645 Ofício PGE 075 Ofício PGE 076 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 - parte 01 Anexo 3 - parte 02 Anexo 3 - parte 03 Ofícios respondidos 3 Ofício 667/2021 Req. 446/2021 Ofício 826/2021 Req. 449/2021 Ofício 1047/2021 Req. 470/2021
646 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: OFÍCIO N. 4494/CGJ/SESAU Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande Ementa Encaminha resposta ao Ofício n. 914/2021/CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 646 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 914/2021 Req. 450/2021
647 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 1545/2021-GS/SESAU Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 711/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 647 Ofícios respondidos 1 Ofício 711/2021 Req. 447/2021
648 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 1642/2021-GS/SESAU Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas Ementa Encaminha informações complementares ao Ofício nº 1547/2021-GS/SESAU, Ref. Ofício nº 972/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 648 Ofícios respondidos 1 Ofício 972/2021 Req. 453/2021
649 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: Ofício nº0631/2021-GAB Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente MPPR - Ministério Público do Paraná Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 336/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 649 Ofícios respondidos 1 Ofício 336/2021 Req. 141/2021
650 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 077/PCons-PGM/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Mogi das Cruzes Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 168/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 650 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 168/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021