Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
661 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: Ofício nº 3209/2021-ASJUR/SES-AM Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 879/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 661 anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 879/2021 Req. 450/2021
662 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: Ofício nº 362/2021-GAG/CJ Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nº 118/2021, 415/2021 e 476/2021-CPIPANDEMIA, requer mais cinco dias úteis para finalização das diligências necessárias, e comunica que enviará documentos em mídia CD-R. Documentos Arquivos 2 Doc 662 anexo Ofícios respondidos 3 Ofício 118/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 415/2021 Req. 154/2021 Ofício 476/2021 Req. 194/2021
663 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: Ofício nº 11633/2021/MCOM Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MiniCom - Ministério das Comunicações Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1098/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 Doc 663 anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1098/2021 Req. 478/2021
664 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: Ofício nº 75/2021/GAB/DG/ABIN/GSI/PR Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente ABIN - Agência Brasileira de Inteligência Ementa Encaminha resposta ao Ofício n. 1096/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 1 Doc 664 Ofícios respondidos 1 Ofício 1096/2021 Req. 476/2021
665 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: Ofício nº 388/2021-GAC Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Rio Grande do Norte Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 672/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 665 anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 672/2021 Req. 446/2021
666 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de São Carlos Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 225/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 666 anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 225/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
667 Recebido em 29/05/2021 Número na origem: Ofício nº 330/2021/SS/Gabinete Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Juiz de Fora Ementa Encaminha as informações solicitadas por meio do Ofício nº 157/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 DOC 667 Anexo 1 - parte 1 Anexo 1 - parte 2 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 157/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
668 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 48/2021 Caixa: 1 (31 folhas)	Remetente Forum Nacional de Governadores Ementa Esclarecimento acerca da abrangência de requerimentos feitos no âmbito da CPI da Pandemia. Encaminha nota técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF e Nota Informativa nº 2.800/2021 da CONLEG-SF. Documentos Arquivos 1 Doc 668 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
669 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 52/2021 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Forum Nacional de Governadores Ementa Manifestação acerca da Convocação de Governadores pela CPI da Pandemia. Documentos Arquivos 1 Doc 669 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
670 Recebido em 08/06/2021 Número na origem: Ofício nº 136/2021 – PGJ/RN Caixa: 1	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte Ementa Encaminha, em atenção ao Ofício nº 342/2021-CPIPANDEMIA, cópia de procedimentos que tramitam no MPRN e que visam apurar possíveis desvios de valores e/ou sobrepreços praticados com recursos federais destinados ao combate da COVID-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; e Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 670 Ofícios respondidos 1 Ofício 342/2021 Req. 141/2021