Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
731 Recebido em 02/06/2021 Caixa: 1	Remetente Procuradoria da República - Mato Grosso/Diamantino Ementa Documentação encaminhada pela Procuradoria da República -Mato Grosso/Diamantino. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 731 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
732 Recebido em 02/06/2021 Caixa: 0	Remetente Google LLC Ementa Encaminha: a) cópia do conteúdo do vídeo; b) IP de upload do vídeo; c) data de criação, data de publicação e data em que o vídeo foi deletado (quando aplicável); d) status do vídeo; e) planilha com os valores de monetização dos vídeos. Documentação sigilosa, de acesso restrito aos membros da comissão, por conter informações protegidas por sigilo legal - art. 5º, X e XII da CF, LGPD e art. 29, I, da Lei 9.610/1998. Documentos Arquivos 1 DOC 732 Ofícios respondidos 1 Ofício 1097/2021 Req. 477/2021
733 Recebido em 04/06/2021 Número na origem: Ofício 0095-2021 Caixa: 0	Remetente Ministério Público do Estado do Ceará Ementa Encaminha documentação solicitada no Requerimento n°141/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 733 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1127/2021 Req. 139/2021
734 Recebido em 04/06/2021 Número na origem: SEI/ERJ - 17718228 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Rio de Janeiro Ementa Encaminha documentação solicitada no Ofício nº 783/2021 (Requerimento nº 448/2021 – CPIPANDEMIA). Documentos Arquivos 2 DOC 734 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 783/2021 Req. 448/2021
735 Recebido em 04/06/2021 Número na origem: SEI/ERJ - 17746540 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Rio de Janeiro Ementa Encaminha documentação solicitada nos Ofícios nº 622/2021 (Requerimentos nº 395/2021 – CPIPANDEMIA) e 889/2021 (Requerimento e nº 450/2021 – CPIPANDEMIA) Documentos Arquivos 2 DOC 735 Anexos Ofícios respondidos 2 Ofício 622/2021 Req. 395/2021 Ofício 889/2021 Req. 450/2021
736 Recebido em 02/06/2021 Caixa: 0	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Presta informações a respeito de produção de cloroquina. Documentos Arquivos 1 DOC 736 Ofícios respondidos 1 Ofício 1110/2021 Req. 529/2021
737 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício PRM-RJ-SÃO GONÇALO-3º ofício nº 467/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Município de São Gonçalo Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 Doc 737 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
738 Recebido em 02/06/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República de Santos Ementa Em resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, informa a existência de inquérito civil em trâmite referente à investigação de fatos no município de Peruíbe/SP. Documentos Arquivos 1 DOC 738 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
739 Recebido em 01/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 179/2021/GAB/PGJ Caixa: 1	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul Ementa Encaminha informações relativas à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e Municípios para combate à COVID 19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 739 Ofícios respondidos 1 Ofício 343/2021 Req. 141/2021
740 Recebido em 02/06/2021 Caixa: 1	Remetente Procuradoria da República no Estado do Amazonas Ementa Encaminha informações em atendimento ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 740 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021