Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
741 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 1230/2021 Caixa: 1 (44 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão em Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 848. Documentos Arquivos 1 DOC 741 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
742 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República em Anápolis-GO Ementa Faz o reenvio do despacho PRM-APS-GO-00003927/2021. Documentos Arquivos 2 Doc 742 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
743 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: 30 G/SG/AFEPA/SOMEA/SCAEC/PARL Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente MRE - Ministério das Relações Exteriores Ementa Informações sobre fornecimento de medicamentos e vacinas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 743 Ofícios respondidos 1 Ofício 1108/2021 Req. 527/2021
744 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: Ofício nº 14641 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Boa Vista Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nº 270/2021, 385/2021 e 446/2021-CPIPANDEMIA.Documento encaminha 6 mídias, sendo 2 pares repetidos, totalizando 4 mídias com conteúdos distintos. Documentos Arquivos 4 Doc 744 Anexo III - Mídia 4 Anexo II - Mídia 2 e 3 Anexo I - Mídia 1 Ofícios respondidos 3 Ofício 270/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 385/2021 Req. 152/2021 Ofício 446/2021 Req. 192/2021
745 Recebido em 07/06/2021 Número na origem: 12127/2021 - MCOM Caixa: 0	Remetente Secretaria Especial de Comunicação Social Ementa Informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021. Documentos Arquivos 4 DOC 745 Anexo - Pen Drive Anexo - HD externo Anexo - Arquivos recebidos pela nuvem Ofícios respondidos 1 Ofício 1107/2021 Req. 526/2021
746 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: 30 G/SG/AFEPA/SOMEA/SCAEC/PARL Caixa: 2	Remetente MRE - Ministério das Relações Exteriores Ementa Informações sobre o spray nasal relacionado à Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 DOC 746 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1113/2021 Req. 541/2021
747 Recebido em 02/06/2021 Caixa: 2	Remetente MRE - Ministério das Relações Exteriores Ementa Aditamento aos Documentos nº 578 e 579. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 747 Ofícios respondidos 2 Ofício 1100/2021 Req. 479/2021 Ofício 1101/2021 Req. 480/2021
748 Recebido em 02/06/2021 Número na origem: OFÍCIO N.º 7-085/2021/MPF/PRR1/13º OF CRIM. Caixa: 1	Remetente MPF - Ministério Público Federal Ementa Documentação encaminhada pelo Ministério Público Federal. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 748 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
749 Recebido em 24/05/2021 Caixa: 1 (672 folhas)	Remetente MPF - Ministério Público Federal Ementa Documentação encaminhada pelo Ministério Público Federal. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20 e Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 749 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
750 Recebido em 04/06/2021 Caixa: 1 (106 folhas)	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Documentação encaminhada pela Procuradoria Geral da República, referente ao Estado de Santa Catarina. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 750 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021