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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
932
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8450/2021
Caixa: 2 (98 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações em atenção ao Mandado de Segurança nº 37976, impetrado por Carlos Roberto Wizard Martins.
Documentos
933
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8451/2021
Caixa: 2 (138 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações em atenção ao Mandado de Segurança nº 37977, impetrado por Associação Médicos pela Vida
Documentos
934
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8499/2021
Caixa: 2 (52 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica suspensão dos efeitos da aprovação dos Requerimentos nº 758 e 763, em Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 37972, impetrado por Flavio Werneck Noce dos Santos.
Documentos
935
Recebido em 14/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8500/2021
Caixa: 2 (39 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica suspensão dos efeitos da aprovação dos Requerimentos nº 758 e 763, em Medida Cautelar Em Mandado de Segurança n. 37975, impetrado por Camile Giaretta Sachetti.
Documentos
936
Recebido em 17/06/2021
Número na origem:
Aviso nº 743-GP/TCU
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 569/2021-CPIPANDEMIA. Informa que a resposta já foi dada por intermédio dos Avisos-GP/TCU de nn.: 670, 672 e 733.
Documentos
937
Recebido em 16/06/2021
Número na origem:
Ofício nº 528/2021/MPF/CRA/MS/SYYD
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Procuradoria da República em Corumbá-MS
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA
Documentos
938
Recebido em 24/05/2021
Número na origem:
Of. nº 0192/2021– GPGJ
Caixa: 1
Remetente
Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia
Ementa
Encaminha informações acerca de inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate à COVID 19, em resposta ao Ofício nº 325/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º
Documentos
939
Recebido em 17/06/2021
Número na origem:
Ofício/GP nº 17.081/21
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Prefeitura de Chapecó
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 248/021-CPIPANDEMIA.
Documentos
941
Recebido em 16/06/2021
Número na origem:
Ofício nº 3190/2021-ASJUR/SES-AM
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
Governo do Estado do Amazonas
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 564/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
942
Recebido em 17/06/2021
Número na origem:
Ofício nº 2848/2021-ASJUR/SES-AM
Caixa: 2 (9 folhas)
Remetente
Governo do Estado de Amazonas
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 28/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15