Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
943 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ementa Solicita dilação de prazo em atenção ao Ofício nº 1264/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 943 Ofícios respondidos 1 Ofício 1264/2021 Req. 770/2021
944 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: OFÍCIO n° 600/2021/SEGOV Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente Governo do Tocantins Ementa Solicita dilação de prazo por 15 dias úteis para resposta ao Ofício nº 1192/2021. Documentos Arquivos 1 Doc 944 Ofícios respondidos 1 Ofício 1192/2021 Req. 627/2021
945 Recebido em 14/06/2021 Número na origem: Ofício nº 32 G/SG/AFEPA/FUNAG/PARL Caixa: 2 (6 folhas)	Remetente Ministério das Relações Exteriores – MRE Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1154/2021 Documentos Arquivos 2 Doc 945 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
946 Recebido em 14/06/2021 Número na origem: Ofício nº 33 G/SG/AFEPA/SASC/SASC/SCAEC/PARL Caixa: 2 (9 folhas)	Remetente Ministério das Relações Exteriores - MRE Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1135/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Lei 12.527 arts. 22, 25 e 31 Documentos Arquivos 1 Doc 946 Ofícios respondidos 1 Ofício 1135/2021 Req. 566/2021
947 Recebido em 14/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Carlos Wizard Martins Ementa Solicita que seja (i) deferida a oitiva do Requerente por meio virtual na forma indicada, bem como (ii) deferido o acesso aos Advogados constituídos em tempo adequado e hábil, aos documentos em posse dessa Comissão Parlamentar de Inquérito que fundamentam a investigação empreendida contra o Requerente. Anexo de acesso restrito por conter Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 3 DOC 947 Procuração Comprovante de entrada no exterior Ofícios respondidos 1 Ofício 1218/2021 Req. 553/2021
948 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Ofício nº 027/2021 Caixa: 0	Remetente Consórcio Nordeste Ementa Encaminha informações relativas à aquisição conjunta de ventiladores pulmonares realizada pelo Consórcio Nordeste para atender à necessidade dos nove Estados consorciados no combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 948 Ofícios respondidos 1 Ofício 1028/2021 Req. 459/2021
949 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Ofícios Nº 497 e 501/2021 - GAG/CJ Caixa: 2 (11 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Encaminha a Nota Técnica nº 895/2021-CACI/SPG/UNAI da Casa Civil do Distrito Federal, contendo, de forma consolidada, as informações requeridas, bem como o Ofício nº 5769/2021-SES/GAB da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, contendo informações técnicas requisitadas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º Documentos Arquivos 2 DOC 949 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1172/2021 Req. 627/2021
950 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: OFÍCIO GG Nº 244 / 2021 Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Ceará Ementa Requer concessão de prazo adicional de 30 dias úteis. Documentos Arquivos 2 Doc 950 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1171/2021 Req. 627/2021
951 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 496/2021/SG/PR/SG/PR Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Presidência da República Ementa Informa que pleito de mesmo teor foi respondido pela Casa Civil da Presidência da República, por meio do Ofício nº52/2021/CC/PR/CC/PR (2564932), no sentido de que a demanda havia sido encaminhada à Advocacia- Geral da União, por meio do Ofício nº 51/2021/CC/PR/CC/PR (2564928), com pedido de providências para a efetivação de seu integral atendimento nos termos solicitados, tendo em vista ser aquele órgão detentor da informação requerida. Documentos Arquivos 2 Doc 951 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1136/2021 Req. 567/2021
952 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Presidência da República Ementa Solicita dilação de prazo de resposta para dez dias. Documentos Arquivos 1 Doc 952 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.