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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal informações sobre processos e contratos com com a Combat Armor Defense do Brasil LTDA, CNPJ 33.101.177/0001-33, e com a sua filial, Combat Armor Defense do Brasi – Eireli, 33.101.177/0002-14
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 289/2023
  • 191 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • DOC 191
  • 339 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • DOC 339
    • Anexos - Parte 1
    • Anexos - Parte 2
    • Anexos - Parte 3
    • Anexos - Parte 4
    •  Anexo Sigiloso
  • 349 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • Anexos - Parte 5
    • Anexos - Parte 6
    • Anexos - Parte 7
    • Anexos - Parte 8
    • Anexos - Parte 9
    • Anexos - Parte 10
  • 191 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • DOC 191
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal informações sobre as contratações realizadas com as empresas Glock do Brasil, CNPJ 06.275.981/0001-66 e Glock América S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFONI, CPF 257.875.238-90
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 290/2023
  • 191 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • DOC 191
  • 339 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • DOC 339
    • Anexos - Parte 1
    • Anexos - Parte 2
    • Anexos - Parte 3
    • Anexos - Parte 4
    •  Anexo Sigiloso
  • 349 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • Anexos - Parte 5
    • Anexos - Parte 6
    • Anexos - Parte 7
    • Anexos - Parte 8
    • Anexos - Parte 9
    • Anexos - Parte 10
  • 191 (Remetido por Polícia Rodoviária Federal)
    • DOC 191
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao STF que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 291/2023
  • 384/2023
  • 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 346
  • 366 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 366
    • Inquéritos 4874 - 4921 - 4922 - 4923 - pet 10820
  • 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal)
    • DOC 346
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer à PF que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 292/2023
  • 173 (Remetido por Polícia Federal)
    • Doc 173
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 293/2023
  • 146 (Remetido por Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal)
    • DOC 146
    • Anexo
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informe o número de torres de transmissão de energia atacadas no período de 01/01/2020 até o presente momento
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 294/2023
  • 161 (Remetido por Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS))
    • DOC 161
  • 216 (Remetido por Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS))
    • DOC 216
    • Anexo
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer à ANEEL que informe o número de torres de transmissão de energia atacadas no período de 01/01/2020 até o presente momento e as apurações internas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 295/2023
  • 186 (Remetido por Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DOC 186
Diligência
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao TCU que realize fiscalização nas contratações realizadas pelo Governo Federal com a empresa Combat Armor Defense do Brasi, CNPJ 33.101.177/0001-33, e com sua filial, Combat Armor Defense do Brasi – Eireli, 33.101.177/0002-14.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 310/2023
  • 238 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    • DOC 238
  • 698 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 698
Diligência
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao TCU que realize fiscalização nas contratações realizadas do Governo Federal com as empresas Glock do Brasil, CNPJ 06.275.981/0001-66 e Glock América S.A., e com a pessoa física Franco Giaffoni, CPF 257.875.238-90.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 311/2023
  • 239 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    • DOC 239
  • 696 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    •  DOC 696
Informação
Apresentado em 07/07/2023
Aprovado (apreciado em 11/07/2023)
Autor
Senadora Eliziane Gama
Ementa
Requer ao Banco Central do Brasil informações acerca da existência, em sua base de dados, de registros de empresas estrangeiras em nome de pessoas especificadas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 296/2023
  • 168 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 168
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16