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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPICRIME

CPI do Crime Organizado
Comissão Parlamentar de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPICRIME
Documento Informações
81
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
HC 268954 EXTN / DF
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida no Habeas Corpus 268.954 - Distrito Federal, relativo à empresa ARLEEN FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
82
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 271/2026 - RFB/COPES,
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Fabiano Campos Zettel. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 82 - 1  
  •  DOC 82 - 2  
  •  DOC 82 - 3  
83
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 272/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de King Participações Imobiliárias. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 83 - 1  
  •  DOC 83 - 2  
  •  DOC 83 - 3  
84
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 273/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Francisco Emerson Maximiano. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 84 - 1  
  •  DOC 84 - 2  
  •  DOC 84 - 3  
85
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 274/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Danilo Berndt Trento. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 85 - 1  
  •  DOC 85 - 2  
  •  DOC 85 - 3  
86
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 275/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Mohamad Hussein Mourad. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 86 - 1  
  •  DOC 86 - 2  
  •  DOC 86 - 3  
87
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 276/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Roberto Augusto Leme da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 87 - 1  
  •  DOC 87 - 2  
  •  DOC 87 - 3  
  •  DOC - 1.zip  
  •  DOC - 2.PDF  
  •  DOC - 3.PDF  
88
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 277/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Varajo Consultoria Empresarial Sociedade Unipessoal LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 88 - 1  
  •  DOC 88 - 2  
  •  DOC 88 - 3  
89
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 278/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de King Motors Locação de Veículos e Participações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 89 - 1  
  •  DOC 89 - 2  
  •  DOC 89 - 3  
90
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
OFÍCIO Nº 279/2026 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 90 - 1  
  •  DOC 90 - 2  
  •  DOC 90 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15