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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPICRIME

CPI do Crime Organizado
Comissão Parlamentar de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPICRIME
Documento Informações
71
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias em resposta ao Ofício nº 165/2026 - CPICRIME. Documentação sigilosa em virtude de conter sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 71 - 1  
  •  DOC 71 - 2  
  •  DOC 71 - 3  
  •  DOC 71 - 4  
  •  DOC 71 - 5  
  •  DOC 71 - 6  
  •  DOC 71 -7  
72
Recebido em 17/03/2026
Caixa: 0
Remetente
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A
Ementa
Informações bancárias em resposta ao Ofício nº 165/2026 - CPICRIME. Documentação sigilosa em virtude de conter sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 72  
73
Recebido em 16/03/2026
Número na origem:
Caso 22303531
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Banco Master S.A. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 73 - 1  
  •  DOC 73 - 2  
  •  DOC 73 - 3  
  •  DOC 73 - 4  
  •  DOC 73 - 5  
  •  DOC 73 - 6  
  •  DOC 73 - 7  
  •  DOC 73 - 8  
  •  DOC 73 - 9  
74
Recebido em 16/03/2026
Número na origem:
Caso 22303924
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático da empresa CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., nova denominação de Reag Trust. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 74 - 1  
  •  DOC 74 - 2  
  •  DOC 74 - 3  
  •  DOC 74 - 4  
75
Recebido em 16/03/2026
Número na origem:
Caso 3199403
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de João Carlos Falbo Mansur. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 75 - 1  
  •  DOC 75 - 2  
  •  DOC 75 - 3  
  •  DOC 75 - 4  
  •  DOC 75 - 5  
  •  DOC 75 - 6  
  •  DOC - 1.zip  
  •  DOC - 2.zip  
  •  DOC - 3.zip  
  •  DOC - 4.zip  
  •  DOC - 5.zip  
  •  DOC - 6.zip  
76
Recebido em 17/03/2026
Número na origem:
Caso 3199364
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático da empresa CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., nova denominação de Reag Trust. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 76 - 1  
  •  DOC 76 - 2  
  •  DOC 76 - 3  
  •  DOC 76 - 4  
77
Recebido em 18/03/2026
Número na origem:
PET 15556
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida no âmbito da Petição 15556. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 077  
78
Recebido em 18/03/2026
Número na origem:
Ofício nº 248/2026/GAB-ANAC
Caixa: 0
Remetente
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 155/2026 - CPICRIME, traz informações sobre ativos aeronáuticos, registros de propriedade e beneficiários finais vinculados à aeronave de prefixo PP-NLR e à empresa Prime Aviation Participações e Serviços S.A. Também esclarece que não possui a lista de passageiros dos voos realizados pela aeronave.
Documentos
79
Recebido em 18/03/2026
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.
Ementa
Em referência ao Ofício nº 156/2026 - CPICRIME, solicita dilação de prazo por dez dias para envio das respostas.
Documentos
80
Recebido em 19/03/2026
Número na origem:
IAT 3 – 142312278 - P/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Em referência ao Ofício nº 165/2026 - CPICRIME, que requer a transferência de uma série de sigilos bancários, solicita a concessão de prazo adicional de 30 dias para o integral atendimento da requisição. Documento restrito em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar 105/2001).
Documentos
  •  DOC 80  
  •  DOC - 1.pdf  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15