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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1805
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de G.F.S. COMERCIO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1805 - 1  
  •  DOC 1805 - 2  
  •  DOC 1805 - 3  
1806
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de WR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1806 - 1  
  •  DOC 1806 - 2  
  •  DOC 1806 - 3  
1807
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de BRL BROKER PARTNERS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1807 - 1  
  •  DOC 1807 - 2  
  •  DOC 1807 - 3  
1808
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de LOL PAY LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1808 - 1  
  •  DOC 1808 - 2  
  •  DOC 1808 - 3  
Nenhum ofício respondido.
1809
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Responde Ofício 1524/2025-CPMI-INSS
Documentos
  •  DOC 1809  
Nenhum ofício respondido.
1810
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
STF OFÍCIO ELETRÔNICO 3980_2026 PET 14462
Documentos
  •  DOC 1810  
Nenhum ofício respondido.
1811
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Complementação de Resposta ao Ofício 1458/2025-CPMI-INSS
Documentos
  •  DOC 1811 - 1  
  •  DOC 1811 - 2  
  •  DOC 1811 - 3  
  •  DOC 1811 - 4  
  •  DOC 1811 - 5  
  •  DOC 1811 - 6  
  •  DOC 1811 - 7  
  •  DOC 1811 - 8  
  •  DOC 1811 - 9  
  •  DOC 1811 - 10  
  •  DOC 1811 - 11  
  •  DOC 1811 - 12  
  •  DOC 1811 - 13  
  •  DOC 1811 - 14  
  •  DOC 1811 - 15  
  •  DOC 1811 - 16  
  •  DOC 1811 - 17  
  •  DOC 1811 - 18  
  •  DOC 1811 - 19  
  •  DOC 1811 - 20  
  •  DOC 1811 - 21  
  •  DOC 1811 - 22  
  •  DOC 1811 - 23  
  •  DOC 1811 - 24  
  •  DOC 1811 - 25  
  •  DOC 1811 - 26  
  •  DOC 1811 - 27  
  •  DOC 1811 - 28  
  •  DOC 1811 - 29  
  •  DOC 1811 - 30  
  •  DOC 1811 - 31  
  •  DOC 1811 - 32  
  •  DOC 1811 - 33  
  •  DOC 1811 - 34  
  •  DOC 1811 - 35  
  •  DOC 1811 - 36  
  •  DOC 1811 - 37  
  •  DOC 1811 - 38  
  •  DOC 1811 - 39  
  •  DOC 1811 - 40  
  •  DOC 1811 - 41  
  •  DOC 1811 - 42  
  •  DOC 1811 - 43  
  •  DOC 1811 - 44  
  •  DOC 1811 - 45  
  •  DOC 1811 - 46  
  •  DOC 1811 - 47  
  •  DOC 1811 - 48  
  •  DOC 1811 - 49  
  •  DOC 1811 - 50  
1812
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Arquivos complementares ao Ofício 1458/2025-CPMI-INSS
Documentos
  •  DOC 1812 - 1  
  •  DOC 1812 - 2  
  •  DOC 1812 - 3  
1813
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Envia informações Bancárias do Sr. MANOEL ANICETO DOS SANTOS NETO
Documentos
  •  DOC 1813 - 1  
  •  DOC 1813 - 2  
1814
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Federação das Colônias de Pescadores do Estado Maranhão. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1814 - 1  
  •  DOC 1814 - 2  
  •  DOC 1814 - 3  
  •  DOC 1814 - 4  
Nenhum ofício respondido.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15