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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1795
Recebido em 27/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Inês Batista de Almeida. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1795 - 1  
  •  DOC 1795 - 2  
  •  DOC 1795 - 3  
1796
Recebido em 27/02/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Rodrigo Rosolem Califoni. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1796 - 1  
  •  DOC 1796 - 2  
  •  DOC 1796 - 3  
1797
Recebido em 27/02/2026
Caixa: 0
Remetente
Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada
Ementa
Informações de sigilo bancário de Aston Bank Instituição de Pagamentos S/A, JT Corretora LTDA e Authentic Soluções em Tecnologia Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1797 - 1  
  •  DOC 1797 - 2  
  •  DOC 1797 - 3  
  •  DOC 1797 - 4  
  •  DOC 1797 - 5  
1798
Recebido em 27/02/2026
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Solicita alateração da data de comparecimento à CPMI INSS.
Documentos
1799
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DO RENOVO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1799 - 1  
  •  DOC 1799 - 2  
  •  DOC 1799 - 3  
1800
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ADORACAO CHURCH.. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1800 - 1  
  •  DOC 1800 - 2  
  •  DOC 1800 - 3  
1801
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Natjo de Lima Pinheiro. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1801 - 1  
  •  DOC 1801 - 2  
  •  DOC 1801 - 3  
1802
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Killer Imp Exp Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1802 - 1  
  •  DOC 1802 - 2  
  •  DOC 1802 - 3  
1803
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Nogueira Comercial Importadora Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1803 - 1  
  •  DOC 1803 - 2  
  •  DOC 1803 - 3  
Nenhum ofício respondido.
1804
Recebido em 02/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TIGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1804 - 1  
  •  DOC 1804 - 2  
  •  DOC 1804 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15