Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1835 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Metropole Empreendimentos e Participações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1835 - 1 DOC 1835 - 2 DOC 1835 - 3 DOC 1835 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1816/2026 Req. 2962/2026
1836 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da E&&p Empreendimentos Negócios e Participações S.a. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1836 - 1 DOC 1836 - 2 DOC 1836 - 3 DOC 1836 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1815/2026 Req. 2963/2026
1837 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia-sp (47.052.911/0003-98). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1837 - 1 DOC 1837 - 2 DOC 1837 - 3 DOC 1837 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1814/2026 Req. 2964/2026
1838 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e idosos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 1838 - 1 DOC 1838 - 2 DOC 1838 - 3 DOC 1838 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1811/2026 Req. 2978/2026
1839 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Gaia Enterprise Llc. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento indisponível em função de decisão judicial do Mandado de Segurança n° 40781. Documentos Arquivos 1 DOC 1839 Ofícios respondidos 1 Ofício 1967/2026 Req. 3038/2026
1840 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro Oeste - ASTRE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento indisponível em função de decisão judicial do Mandado de Segurança n° 40781. Documentos Arquivos 1 DOC 1840 Ofícios respondidos 1 Ofício 1948/2026 Req. 3088/2026
1841 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento indisponível em função de decisão judicial do Mandado de Segurança n° 40781. Documentos Arquivos 1 DOC 1841 Ofícios respondidos 1 Ofício 1966/2026 Req. 3058/2026
1842 Recebido em 02/03/2026 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da FOLIUMED BRASIL - Importação, Exportação e Comércio de Medicamentos Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento indisponível em função de decisão judicial do Mandado de Segurança n° 40781. Documentos Arquivos 1 DOC 1842 Ofícios respondidos 1 Ofício 1981/2026 Req. 2608/2025
1843 Recebido em 03/03/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida na Pet 15041. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 2 DOC 1843 - 1 DOC 1843 - 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1844 Recebido em 03/03/2026 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida na Pet 14524. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 2 DOC 1844 - 1 DOC 1844 - 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.