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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
342
Recebido em 01/10/2025
Número na origem:
RIF 132247
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Luciene de Camargo Bernardo. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 342 - 1  
  •  DOC 342 - 2  
  •  DOC 342 - 3  
  •  DOC 342 - 4  
343
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de ACDS Call Center Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 343 - 1  
  •  DOC 343 - 2  
344
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 344 - 1  
  •  DOC 344 - 2  
  •  DOC 344 - 3  
345
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Ademir Umberto Califoni. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 345 - 1  
  •  DOC 345 - 2  
  •  DOC 345 - 3  
346
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de André Paulo Félix Fidelis. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 346 - 1  
  •  DOC 346 - 2  
  •  DOC 346 - 3  
347
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de ABCB/AMAR BRASIL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 347 - 1  
  •  DOC 347 - 2  
  •  DOC 347 - 3  
348
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de UNASPUB. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 348 - 1  
  •  DOC 348 - 2  
  •  DOC 348 - 3  
349
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de AAPEN. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 349 - 1  
  •  DOC 349 - 2  
  •  DOC 349 - 3  
350
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Camilo e Comércios Serviços Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 350 - 1  
  •  DOC 350 - 2  
351
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Giovani Batista Fassarella Spiecker. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 351 - 1  
  •  DOC 351 - 2  
  •  DOC 351 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16