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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
352
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Propsect Consultoria Empresarial Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 352 - 1  
  •  DOC 352 - 2  
  •  DOC 352 - 3  
353
Recebido em 02/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Lopes de Oliveira Advogados
Ementa
Solicita acesso aos Relatórios de Inteligência Financeira - RIFs de Antônio Carlos Camilo Antunes e Romeu Carvalho Antunes.
Documentos
  •  DOC 353  
Nenhum ofício respondido.
354
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 46/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Milton Romeu Carvalho Antunes. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 354 - 1  
  •  DOC 354 - 2  
  •  DOC 354 - 3  
355
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 47/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Sandro Temer de Oliveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 355 - 1  
  •  DOC 355 - 2  
  •  DOC 355 - 3  
356
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 48/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Sebastião Faustino de Paula. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 356 - 1  
  •  DOC 356 - 2  
  •  DOC 356 - 3  
357
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 49/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 357 - 1  
  •  DOC 357 - 2  
  •  DOC 357 - 3  
358
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 50/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de T.b. Holding Financeira Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 358 - 1  
  •  DOC 358 - 2  
359
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 51/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de THJ Consultoria Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 359 - 1  
  •  DOC 359 - 2  
  •  DOC 359 - 3  
360
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 52/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Terra Bank Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 360 - 1  
  •  DOC 360 - 2  
  •  Nota 97 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398338 2025-08 v2.PDF  
  •  Ofício 52 2025 RFB Copes ref Nota 97 Senado CPMI INSS - 10265.398338 2025-08.PDF  
361
Recebido em 03/10/2025
Número na origem:
Of. 53/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Thaisa Daiane Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 361 - 1  
  •  DOC 361 - 2  
  •  DOC 361 - 3  
  •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip  
  •  Nota 98 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398354 2025-92 v2.PDF  
  •  Ofício 53 2025 RFB Copes ref Nota 98 Senado CPMI INSS - 10265.398354 2025-92.PDF  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16