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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
673
Recebido em 11/11/2025
Número na origem:
Ofício eletrônico n° 23742/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no Habeas Corpus 264.188. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 673  
Nenhum ofício respondido.
674
Recebido em 11/11/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha cópias integrais de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), convênios, aditivos, renovações e instrumentos correlatos firmados com o Banco BMG S.A., Banco C6 S.A., AgiBank, Banco Ficsa S.A. e Banco Mercantil do Brasil S.A..
Documentos
  •  DOC 674  
675
Recebido em 11/11/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha cópias integrais de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), convênios, aditivos, renovações e instrumentos correlatos firmados com o Banco BMG S.A., Banco C6 S.A., AgiBank, Banco Ficsa S.A. e Banco Mercantil do Brasil S.A..
Documentos
676
Recebido em 11/11/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha cópias integrais de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), convênios, aditivos, renovações e instrumentos correlatos firmados com o Banco BMG S.A., Banco C6 S.A., AgiBank, Banco Ficsa S.A. e Banco Mercantil do Brasil S.A..
Documentos
677
Recebido em 12/11/2025
Número na origem:
Habeas Corpus 264.889
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no Habeas Corpus 264.889. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 677  
Nenhum ofício respondido.
678
Recebido em 12/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 221/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Prospect Consultoria Empresarial Ltda.. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 678 - 1  
  •  DOC 678 - 2  
679
Recebido em 12/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 222/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Edmilson Miguel Arcanjo Dias de Andrade. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 679 - 1  
  •  DOC 679 - 2  
  •  Nota 272 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS -10265.399424 2025 20.PDF  
  •  Ofício 222 2025 RFB Copes ref Nota 272 Senado CPMI INSS - 10265.399424 2025-20.PDF  
680
Recebido em 12/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 223/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Philipe Roters Coutinho. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 680 - 1  
  •  DOC 680 - 2  
681
Recebido em 12/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 224/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Edson Akio Yamada. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 681 - 1  
  •  DOC 681 - 2  
682
Recebido em 12/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 225/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 682 - 1  
  •  DOC 682 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16