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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
653
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Concilium Soluções e Participações Empresariais LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 653 - 1  
  •  DOC 653 - 2  
  •  DOC 653 - 3  
654
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de E&A Security LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 654 - 1  
  •  DOC 654 - 2  
  •  DOC 654 - 3  
655
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ECT Participacoes e Empreendimentos Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 655 - 1  
  •  DOC 655 - 2  
  •  DOC 655 - 3  
  • Ofício 617/2025
656
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Highway Comercio e Serviçcos de Informatica, TI e Seguranca LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 656 - 1  
  •  DOC 656 - 2  
  •  DOC 656 - 3  
657
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de F2A Construtora e Incorporadora S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 657 - 1  
  •  DOC 657 - 2  
  •  DOC 657 - 3  
658
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de AAPEN Processamento de Dados Cadastrais LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 658 - 1  
  •  DOC 658 - 2  
  •  DOC 658 - 3  
659
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Mota & Oliveira Cadastro e Processamentos de dados LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 659 - 1  
  •  DOC 659 - 2  
  •  DOC 659 - 3  
660
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Amj Security LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 660 - 1  
  •  DOC 660 - 2  
  •  DOC 660 - 3  
  •  DOC 660 - 4  
661
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Federação de Apoio aos Idosos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 661 - 1  
  •  DOC 661 - 2  
  •  DOC 661 - 3  
662
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Rosiane Ramos Salomão. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 662 - 1  
  •  DOC 662 - 2  
  •  DOC 662 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16