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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
643
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha informações relacionadas aos processos integrais de celebração de ACTs entre entidades e o INSS. Documento possui anexo de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
644
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Pellegrino & Galleti Advogados. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 644 - 1  
  •  DOC 644 - 2  
  •  DOC 644 - 3  
645
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Gestora Eficiente Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 645 - 1  
  •  DOC 645 - 2  
  •  DOC 645 - 3  
646
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Milton Baptista de Souza Filho. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 646 - 1  
  •  DOC 646 - 2  
  •  DOC 646 - 3  
647
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Daugliesi Giacomasi Souza. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 647 - 1  
  •  DOC 647 - 2  
  •  DOC 647 - 3  
648
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de João Batista Inocentini. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 648 - 1  
  •  DOC 648 - 2  
  •  DOC 648 - 3  
649
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Carlos Eduardo Teixeira Júnior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 649 - 1  
  •  DOC 649 - 2  
  •  DOC 649 - 3  
650
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Carlos Afonso Galleti Júnior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 650 - 1  
  •  DOC 650 - 2  
  •  DOC 650 - 3  
651
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Esférica Assessoria e Sistemas de Informática Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 651 - 1  
  •  DOC 651 - 2  
  •  DOC 651 - 3  
652
Recebido em 10/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Marco Aurélio Gomes. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 652 - 1  
  •  DOC 652 - 2  
  •  DOC 652 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16