Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
954 Recebido em 27/11/2025 Caixa: 0	Remetente Mauro Palombo Concílio Ementa Documentos físicos apresentados pelo Sr. Mauro Palombo Concílio, depoente da 27ª reunião do colegiado, e recolhidos por determinação da Presidência. Documentos físicos disponíveis para consulta pelos agentes autorizados. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário (Lei Complementar 105/2001) e fiscal (Lei 5.172/1966, art. 198). Documentos Arquivos 1 DOC 954 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
955 Recebido em 28/11/2025 Caixa: 0	Remetente Grupo UOL Ementa Dados de email de Mauro Palombo Concílio. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31. Documentos Arquivos 4 DOC 955 - 1 DOC 955 - 2 DOC 955 - 3 DOC 955 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 1068/2025
956 Recebido em 28/11/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no MS 40618 MC/DF, suspendendo efeitos do Requerimento 2544/2025-CPMI-INSS. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 956 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
957 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão no âmbito da PETIÇÃO 14.170 SERGIPE. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 957 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
958 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente Francisco Joseli Parente Camelo Ementa Petição enviada pelo Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, referentes à reportagem veiculada no sítio eletrônico Metrópoles, na qual menciona o Sr. FRANCISCO JOSENI PARENTE CAMELO, irmão do remetente. Documentos Arquivos 5 DOC 958 - 1 DOC 958 - 2 DOC 958 - 3 DOC 958 - 4 DOC 958 - 5 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
959 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social Ementa Carta aberta do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social. Documentos Arquivos 1 DOC 959 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
960 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HABEAS CORPUS 265.768. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 960 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
961 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 961 - 1 DOC 961 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 385/2025 Req. 134/2025 Req. 469/2025
962 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Responde ao pedido de informações sobre as mais de três mil senhas do Sistema SUIBE bloqueadas pelo INSS, esclarecendo já ter encaminhado previamente planilha contendo tais dados. Documentos Arquivos 6 DOC 962 - 1 DOC 962 - 2 DOC 962 - 3 DOC 962 - 4 DOC 962 - 5 DOC 962 - 6 Ofícios respondidos 1 Ofício 1065/2025 Req. 2300/2025
963 Recebido em 01/12/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações no MS 40626 MC/DF. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 963 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.