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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
964
Recebido em 02/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Antônio Carlos Camilo Antunes
Ementa
Petição prestando informações acerca do Inquérito Policial em trâmite no 23º Distrito Policial de Perdizes, objeto do Requerimento n. 2065/2025.
Documentos
965
Recebido em 03/12/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida no HC 265755. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 965  
Nenhum ofício respondido.
966
Recebido em 03/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Silas Camara
Ementa
Petição enviada pelo Sr. Silas Camara durante a 27ª reunião do Colegiado.
Documentos
  •  DOC 966 - 1  
  •  DOC 966 - 3  
  •  DOC 966 - 4  
  •  DOC 966 - 5  
  •  DOC 966 - 6  
  •  DOC 966 - 7  
  •  DOC 966 - 8  
  •  DOC 966 - 9  
  •  DOC 966 - 10  
  •  DOC 966 - 11  
Nenhum ofício respondido.
967
Recebido em 03/12/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 260/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - APBRASIL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 967 - 1  
  •  DOC 967 - 2  
  •  Nota 315 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399635 2025-62 v2.PDF  
  •  Ofício 260 2025 RFB Copes ref Nota 315 Senado CPMI INSS - 10265.399635 2025-62.PDF  
968
Recebido em 03/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Intex Bank Banco de Câmbio S.A.
Ementa
Encaminha informações bancárias de Ivaldo Carvalho Silveira e de Ronaldo Ribeiro Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 968 - 1  
  •  DOC 968 - 2  
  •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf  
  •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf  
969
Recebido em 03/12/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 32653/2025-BCB/Aspar
Caixa: 0
Remetente
BACEN - Banco Cental do Brasil
Ementa
Informa que a determinação da suspensão dos efeitos do Requerimento nº 244/2025 - CPMI-INSS solicitadas por meio do Ofício nº 1346/2025 – CPMI-INSS foram transmitidas para todas as instituições financeiras.
Documentos
970
Recebido em 03/12/2025
Caixa: 0
Remetente
JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Ementa
Encaminha documentos de registro da empresa Giacomasi Business and Management Ltda.
Documentos
971
Recebido em 03/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Romeu Zema
Ementa
Petição do Governador Romeu Zema que encamiha documentação comprobatória, pedindo o indeferimento de sua convocação.
Documentos
972
Recebido em 04/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Silas da Costa Vaz
Ementa
Atestado SILAS DA COSTA VAZ
Documentos
  •  DOC 972 - 1  
  •  DOC 972 - 2  
Nenhum ofício respondido.
973
Recebido em 04/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal
Ementa
Resposta ao ofício Nº 4339/2025 - JUCIS-DF/PRESI/SG/DGD
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16