Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
984 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de JOSE BRANCO GARCIA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 984 - 1 DOC 984 - 2 DOC 984 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 883/2025 Req. 2397/2025
985 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de CLINT HUB LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 985 - 1 DOC 985 - 2 DOC 985 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 863/2025 Req. 2379/2025
986 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de SPHERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 986 - 1 DOC 986 - 2 DOC 986 - 3 Ofícios respondidos 2 Ofício 870/2025 Req. 2392/2025 Ofício 882/2025 Req. 2398/2025
987 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de ÉRICA CRISTINA DA SILVA MONTE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 987 - 1 DOC 987 - 2 DOC 987 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 855/2025 Req. 2367/2025
988 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de CURITIBA CONSULTORIA EM SERVIÇOS MÉDICOS S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 988 - 1 DOC 988 - 2 DOC 988 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 881/2025 Req. 2399/2025
989 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de DANIEL DIRANI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 989 - 1 DOC 989 - 2 DOC 989 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 880/2025 Req. 2400/2025
990 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de PAX SERVICOS DE APOIO A. LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 990 - 1 DOC 990 - 2 DOC 990 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 879/2025 Req. 2401/2025
991 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de MAIS DESCONTOS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 991 - 1 DOC 991 - 2 DOC 991 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 878/2025 Req. 2402/2025
992 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Jucimar Fonseca da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 992 - 1 DOC 992 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 409/2025 Req. 119/2025
993 Recebido em 08/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de José Lins de Alencar Neto. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 993 - 1 DOC 993 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 408/2025 Req. 82/2025