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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1004
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ementa
Relatório de Visitas e Acessos do Senhor DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO, LUÍS FELIX CARDAMONE NETO e MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO às dependências do Ministério. Informações Sigilosas (Lei nº 12.527/2011, arts. 24 a 27; Decreto nº 7.724/2012, arts. 30 a 36)
Documentos
  •  DOC 1004  
1005
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Braza Bank Banco de Câmbio
Ementa
Informações de sigilo bancário de MARCELO SANCHEZ SALVADORE e Tiago Alves de Araújo. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1005  
1006
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário de EDNA CARDOSO DOS SANTOS. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1006 - 1  
  •  DOC 1006 - 2  
1007
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário de MARGARETE HOFFMANN JONASSON. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1007 - 1  
  •  DOC 1007 - 2  
1008
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário de PERCIA COELHO TAKASHIMA. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1008 - 1  
  •  DOC 1008 - 2  
1009
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário de Tiago Abraão Ferreira Lopes. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1009 - 1  
  •  DOC 1009 - 2  
1010
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco CSF S.A
Ementa
Informações de sigilo bancário de RONALDO RIBEIRO SANTOS. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1010 - 1  
  •  DOC 1010 - 2  
  •  DOC 1010 - 3  
1011
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Dados de email institucional de SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
1012
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Nota Técnica nº 141/2025/DIRBEN-INSS, que trata da manutenção da suspensão dos descontos associativos nos benefícios previdenciários de todos os aposentados e pensionistas.
Documentos
1013
Recebido em 09/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações sobre Visitas e Acessos da sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti às dependências das unidades do órgão. Documento possui anexo de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 1013 - 1  
  •  DOC 1013 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16