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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
994
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 994 - 1  
  •  DOC 994 - 2  
995
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Thaisa Daiane Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 995 - 1  
  •  DOC 995 - 2  
996
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Informa que a ordem de transferência de sigilo bancário foi retransmitida às instituições financeiras e que remeterá as operações de câmbio até o dia 10/12.
Documentos
997
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Informa que constatou a inexistência de registro de ingresso da senhora Tonia Andrea Inocentini Galleti nas dependências da empresa no período de 25/07/2016 a 23/06/2025.
Documentos
998
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Informações relativas às visitas e acessos do senhor Milton Baptista de Souza Filho às dependências da empresa.
Documentos
999
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Informa que constatou a inexistência de registro de ingresso do senhor Domingos Sávio de Castro nas dependências da empresa.
Documentos
1000
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
constatou a inexistência de registro de ingresso do senhor LUÍS FELIX CARDAMONE NETO nas dependência da empresa.
Documentos
1001
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Ministério da Justiça
Ementa
solicita que o prazo para a oferta das informações relativas a processos envolvendo descontos indevidos de aposentados e ensionistas do INSS no âmbito da SENACON seja dilatado para o próximo dia 12 de dezembro de 2025.
Documentos
1002
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Ementa
Informações de sigilo bancário de : (i) HKM Consultoria Ltda - CNPJ nº 46053884000143; (ii) Instituto Nelson Wilians - CNPJ nº 28743850000107; (iii) Nelson Wilians Advogados - CNPJ nº 03584647000104; (iv) Nw Soluções e Recuperação de Crédito Ltda - CNPJ n º 33781304000192; (v) Gutemberg Tito de Sousa - CPF nº 62085018149; (vi) Tiago Alves de Araújo - CPF nº 06210117384; e (vi) Wilson Alexandre Sartin Panacione - CPF nº 21427635889. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1002 - 1  
  •  DOC 1002 - 2  
  •  DOC 1002 - 3  
  •  DOC 1002 - 4  
  •  DOC 1002 - 5  
  •  DOC 1002 - 6  
  •  DOC 1002 - 7  
  •  DOC 1002 - 8  
1003
Recebido em 08/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios
Ementa
Informações de sigilo bancário de Fileto Freire Brandao, Leonardo Gonçalves Muraro, Manoel Silva Froes e Rodrigo Alves de França. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 1003 - 1  
  •  DOC 1003 - 2  
  •  DOC 1003 - 3  
  •  DOC 1003 - 4  
  •  DOC 1003 - 5  
  •  DOC 1003 - 6  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16