Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
ApreciadosInvalidadosNão ApreciadosPrejudicados e Retirados
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Tiago Schettini Batista, referente ao período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1337 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1337 - 1
    •  DOC 1337 - 2
    •  DOC 1337 - 3
    •  DOC 1337 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA, CNPJ nº 06.994.941/0001-74, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) da empresa FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA, CNPJ nº 06.994.941/0001-74, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/11/2025
Retirado (apreciado em 01/12/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Convoca EVALDO FRANCISCO DA ROSA, Presidente Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/11/2025
Retirado (apreciado em 01/12/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Convoca EVERTON FRANCISCO DA ROSA, Diretor Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 19/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Carlos Viana
Ementa
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre violações a direitos de aposentados e pensionistas relacionadas a descontos indevidos e contratação irregular de empréstimos consignados em benefícios previdenciários, o Senhor Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Secretário Nacional do Consumidor; a Senhora Renata Ruback, presidente da Associação Brasileira dos Órgãos de Defesa do Consumidor.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira do Senhor HENRIQUE VEIGA DE BARROS E SILVA, CPF nº 060.914.574-62, referentes ao período de 1º de janeiro de 2016 a 14 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1229 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1229 - 1
    •  DOC 1229 - 2
    •  DOC 1229 - 3
    •  DOC 1229 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor HENRIQUE VEIGA DE BARROS E SILVA, CPF nº 060.914.574-62, referentes ao período de 1º de janeiro de 2016 a 14 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1427 (Remetido por DM FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1427 - 1
    •  DOC 1427 - 2
    •  DOC 1427 - 3
    •  DOC 1427 - 4
    •  DOC 1427 - 5
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1661 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1661 - 1
    •  DOC 1661 - 2
    •  DOC 1661 - 3
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1661 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1661 - 1
    •  DOC 1661 - 2
    •  DOC 1661 - 3
Convocação
Apresentado em 24/11/2025
Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Sóstenes Cavalcante
Ementa
Requer a convocação do Senhor JORGE MESSIAS, Advogado-Geral da União, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Tiago Schettini Batista, CPF nº 708.741.231-00, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de novembro de 2025
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1427 (Remetido por DM FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1427 - 1
    •  DOC 1427 - 2
    •  DOC 1427 - 3
    •  DOC 1427 - 4
    •  DOC 1427 - 5
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1662 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1662 - 1
    •  DOC 1662 - 2
    •  DOC 1662 - 3
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1662 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1662 - 1
    •  DOC 1662 - 2
    •  DOC 1662 - 3
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15