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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, do Sr. Geovani Batista Spiecker, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025.
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  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, da empresa BSF Gestão em Saúde, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 1° de fevereiro de 2026. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Aprovado (apreciado em 05/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, da empresa CM Consultoria e Assessoria LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
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  • 1707 (Remetido por Banco CSF S.A)
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  • 1749 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
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  • 1752 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1752 - 1
    •  DOC 1752 - 2
    •  DOC 1752 - 3
  • 1753 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 1753 - 1
    •  DOC 1753 - 2
    •  DOC 1753 - 3
  • 1774 (Remetido por Porto Seguro Administradora de Consórcios/Porto Bank)
    •  DOC 1774
  • 1777 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 1777 - 1
    •  DOC 1777 - 2
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  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
  • 1748 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 1748
  • 1797 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 1797 - 1
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  • 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras)
    •  DOC 1944
Convocação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Luiz Lima
Ementa
Requer a convocação do Senhor Jaques Wagner, Senador da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal, do Sr. Fabio Luis Lula da Silva, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
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Convite
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Mauro Caputti Mattosinho, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Flavio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Flavio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação de Letícia Caetano dos Reis, advogada.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer ao Presidente do COAF a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senhor Flávio Nantes Bolsonaro, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 2 de fevereiro de 2026.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15