Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
607/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação da Sra. Maria das Graças Ferraz, dirigente da União Nacional de Auxílios aos Servidores Públicos - UNASPUB. Documentos Requerimentos correlatos 3 593/2025 - Convocação 961/2025 - Convocação 919/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
608/2025 Convite Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que seja convocado a prestar depoimento, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Senhor Bruno Bianco Leal, ex-Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Aprovado como convite) Documentos Requerimentos correlatos 4 905/2025 - Convite 1084/2025 - Convocação 1320/2025 - Convite 783/2025 - Convite Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
609/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do Senhor Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 944/2025 949/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
610/2025 Informação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Jorge Seif Ementa Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal cópia de todos os inquéritos e procedimentos da "Operação Sem Desconto" e outros que apurem os descontos indevidos em benefícios do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 57/2025 Documentos Recebidos 1 26 (Remetido por Polícia Federal) DOC 26
611/2025 Informação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Jorge Seif Ementa Requer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cópias de documentos, dados, procedimentos e auditorias relativos aos descontos indevidos em benefícios do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 58/2025 Documentos Recebidos 4 48 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 48 - 1 DOC 48 - 2 DOC 48 - 3 DOC 48 - 4 DOC 48 - 5 DOC 48 - 6 DOC 48 - 7 DOC 48 - 8 ACTs 107 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 107 - 1 DOC 107 - 2 ACTs 183 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 183 - 1 DOC 183 - 2 DOC 183 - 3 219 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 219 - 1 DOC 219 - 2 DOC 219 - 3 DOC 219 - 4
612/2025 Informação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Jorge Seif Ementa Requer à Controladoria-Geral da União - CGU cópia de todos os procedimentos, auditorias e processos administrativos que apurem descontos indevidos em benefícios previdenciários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 59/2025 Documentos Recebidos 2 32 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União) DOC 32 117 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 117 - 1 DOC 117 - 2 DOC 117 - 3 DOC 117 - 4 DOC 117 - 5 DOC 117 - 6 DOC 117 - 7
613/2025 Informação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Jorge Seif Ementa Requer à Advocacia-Geral da União cópia de todas as ações, diligências e procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados às apurações, ressarcimento e responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nos descontos indevidos em benefícios do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 60/2025 Documentos Recebidos 1 37 (Remetido por AGU - Advocacia Geral da União) DOC 37 - 1 DOC 37 - 2 DOC 37 - 3 DOC 37 - 4 DOC 37 - 5 DOC 37 - 6 DOC 37 - 7 DOC 37 - 8 DOC 37 - 9 DOC 37 - 10 DOC 37 - 11 DOC 37 - 12 DOC 37 - 13 DOC 37 - 14 DOC 37 - 15 DOC 37 - 16 DOC 37 - 17 DOC 37 - 18 DOC 37 - 19 DOC 37 - 20 DOC 37 - 21
614/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que seja convocada a Sra. Ruth Maria Fernandes Corrêa, vice-presidente da Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - ABAMSP. Documentos Requerimentos correlatos 5 1165/2025 - Convocação 1169/2025 - Convocação 1329/2025 - Convocação 763/2025 - Convocação 912/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
615/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Alencar Santana Ementa Requer a convocação do Sr. José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade), ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ex-ministro do Trabalho e Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 10 543/2025 - Convocação 86/2025 - Convocação 383/2025 - Convocação 396/2025 - Convocação 482/2025 - Convocação 1069/2025 - Convocação 1141/2025 - Convocação 807/2025 - Convocação 904/2025 - Convocação 980/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
616/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer que seja convocado a prestar depoimento, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Senhor Vanderlei Barbosa dos Santos. Documentos Requerimentos correlatos 5 344/2025 - Convocação 404/2025 - Convocação 42/2025 - Convocação 771/2025 - Convocação 881/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.