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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios - ABCB.
Documentos
  • 527 (Remetido por FELIPE MACEDO GOMES)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Retirado (apreciado em 08/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer que se oficie o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas de e-mail institucional de titularidade de Alessandro Antonio Stefanutto, referente às atividades realizadas entre janeiro de 2023 e julho de 2025.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República Federativa do Brasil.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Adelino Rodrigues Junior, sócio da empresa DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alexandre Caetano dos Reis, sócio na empresa Camilo & Antunes Limited.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação da Sra. Cristiana Alcantara Alves Zago, sócia de empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação da Sra. Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira, filha de José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade).
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 21/08/2025
Retirado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares - CONTAG, para comparecer a esta CPMI.
Anexos
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a convocação da Sra. Sonia Maria de Oliveira, secretária-geral do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 28/08/2025)
Autor
Deputado Ricardo Ayres
Ementa
Requer à Polícia Federal o envio de cópias de inquéritos referentes a descontos ilegais em benefícios do INSS, bem como os que dizem respeito à "Operação sem desconto".
Documentos
  • 42 (Remetido por Polícia Federal)
    • DOC 42
    • OFÍCIO Nº 793-2025 SEAPRO.GAB.PF.pdf
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15