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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal de Terra Bank Ltda., vinculada ao Sr. Cícero Marcelino de Souza Santos, nos anos-calendário de 2023 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 360 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 360 - 1
    •  DOC 360 - 2
    •  Nota 97 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398338 2025-08 v2.PDF
    •  Ofício 52 2025 RFB Copes ref Nota 97 Senado CPMI INSS - 10265.398338 2025-08.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal de Agropecuária Pikiskeni Ltda., vinculada à Sra. Ingrid Pikinskeni Morais Santos, nos anos-calendário de 2021 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 386 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 386 - 1
    •  DOC 386 - 2
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do Sr. Carlos Afonso Galleti Junior, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a convocação da sra. Maria Eudenes dos Santos, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPTEC, no período de 2021 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 458 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 458 - 1
    •  DOC 458 - 2
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação da sra. Marcela Lins Moura De Figueiredo, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social - AAPPS UNIVERSO.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do sr. Edmilson Miguel Arcanjo Dias de Andrade, relacionado à Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social - AAPPS UNIVERSO.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário de Cícero Marcelino De Souza Santos, entre 01 de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 221 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 221
  • 301 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 301 - 1
    • DOC 301 - 2
    •  DOC 301 - 3
    •  OFICIO_25157_2025-BCB_SECRE.pdf
    • Correio Eletrônico 125131939.pdf
    •  PE 293331 - RELATORIOS CAMBIO.zip
  • 313 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •  DOC 313
  • 314 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 314
  • 324 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 324
  • 380 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 380 - 1
    •  DOC 380 - 2
    •  DOC 380 - 3
    •  DOC 380 - 4
    •  DOC 380 - 5
    •  DOC 380 - 6
    •  DOC 380 - 7
    •  DOC 380 - 8
    •  DOC 380 - 9
    •  DOC 380 - 10
    •  DOC 380 - 11
  • 395 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 395 - 1
    •  DOC 395 - 2
    •  DOC 395 - 3
    •  DOC 395 - 4
    •  Mod 01- Oficio Resposta ACCA Consultoria Empresarial [conformidade].pdf
    •  Mod 01- Oficio Resposta Antonio Carlos Camilo [conformidade].pdf
    •  Extrato conta 42277 de ACCA CONSULTORIA EMPRESARIAL.pdf
    •  Extrato conta 219290 ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.pdf
  • 397 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 397
    •  Resp. Ofício CPMI INSS.pdf
  • 415 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 415 - 1
    •  DOC 415 - 2
    •  DOC 415 - 3
    •  Resposta ao Ofício nº 1882025-CPMI-INSS.pdf
    •  extrato.pdf - SANDRO TEMER DE OLIVEIRA.pdf
    •  extrato.pdf - PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.pdf
  • 422 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 422 - 1
    •  DOC 422 - 2
    •  ARPAR ADMINISTRADORA.zip
    •  M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.zip
  • 479 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •  DOC 479 - 1
    •  DOC 479 - 2
    •  DOC 479 - 3
    •  DOC 479 - 4
  • 1738 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1738 - 1
    •  DOC 1738 - 2
    •  DOC 1738 - 3
    •  DOC 1738 - 4
    •  DOC 1738 - 5
    •  DOC 1738 - 6
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal de Cícero Marcelino De Souza Santos, no período de 01 de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2025 e aos anos-calendário 2021 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 526 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 526 - 1
    •  DOC 526 - 2
    •  DOC 526 - 3
  • 976 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 976 - 1
    •  DOC 976 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Concepto Vet Ltda, entre 01 de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 221 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 221
  • 301 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 301 - 1
    • DOC 301 - 2
    •  DOC 301 - 3
    •  OFICIO_25157_2025-BCB_SECRE.pdf
    • Correio Eletrônico 125131939.pdf
    •  PE 293331 - RELATORIOS CAMBIO.zip
  • 313 (Remetido por BANCO VOTORANTIM S.A.)
    •  DOC 313
  • 314 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 314
  • 324 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 324
  • 380 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 380 - 1
    •  DOC 380 - 2
    •  DOC 380 - 3
    •  DOC 380 - 4
    •  DOC 380 - 5
    •  DOC 380 - 6
    •  DOC 380 - 7
    •  DOC 380 - 8
    •  DOC 380 - 9
    •  DOC 380 - 10
    •  DOC 380 - 11
  • 395 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 395 - 1
    •  DOC 395 - 2
    •  DOC 395 - 3
    •  DOC 395 - 4
    •  Mod 01- Oficio Resposta ACCA Consultoria Empresarial [conformidade].pdf
    •  Mod 01- Oficio Resposta Antonio Carlos Camilo [conformidade].pdf
    •  Extrato conta 42277 de ACCA CONSULTORIA EMPRESARIAL.pdf
    •  Extrato conta 219290 ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.pdf
  • 397 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 397
    •  Resp. Ofício CPMI INSS.pdf
  • 415 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 415 - 1
    •  DOC 415 - 2
    •  DOC 415 - 3
    •  Resposta ao Ofício nº 1882025-CPMI-INSS.pdf
    •  extrato.pdf - SANDRO TEMER DE OLIVEIRA.pdf
    •  extrato.pdf - PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.pdf
  • 422 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 422 - 1
    •  DOC 422 - 2
    •  ARPAR ADMINISTRADORA.zip
    •  M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.zip
  • 479 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    •  DOC 479 - 1
    •  DOC 479 - 2
    •  DOC 479 - 3
    •  DOC 479 - 4
  • 1738 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
    •  DOC 1738 - 1
    •  DOC 1738 - 2
    •  DOC 1738 - 3
    •  DOC 1738 - 4
    •  DOC 1738 - 5
    •  DOC 1738 - 6
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15