Ofício "S" n° 18, de 2025 Ver OFS 18/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Concedido vista coletiva, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)