15/04/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 19, de 2025 Ver OFS 19/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, por unanimidade.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)