17 - PRS 5/2023 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Semipresencial
Observações: Reunião cancelada por determinação da Presidência.
Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2023 Ver PRS 5/2023
- Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto com três emendas que apresenta.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão Diretora.
- Textos da pauta