18 - PL 3893/2023 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Semipresencial
Observações: Reunião cancelada por determinação da Presidência.
Projeto de Lei n° 3893, de 2023 Ver PL 3893/2023
- Ementa
- Institui a Política Nacional da Juventude.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
- Textos da pauta