3 - PL 2511/2019 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

13/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 2511, de 2019 Ver PL 2511/2019

Ementa: Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ a 4-CCJ.

Textos da pauta