Projeto de Lei n° 3893, de 2023 Ver PL 3893/2023

Ementa

Institui a Política Nacional da Juventude.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relator

Senador Izalci Lucas

(PL/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.

Observação

- Aprovado o Requerimento nº 17, de 2026-CCJ, de urgência para a matéria, de autoria do Senador Izalci Lucas.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CDH)