Ofício "S" n° 4, de 2026 Ver OFS 4/2026

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)