Projeto de Lei n° 4921, de 2026 Ver PL 4921/2026

Ementa

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Vanderlan Cardoso

(PSD/GO)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Vista concedida à Senadora Eliziane Gama, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)