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Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da reforma tributária na cultura, no setor de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sra. Daniella Galvão

Mestre em Direito tributário e Advogada do Coletivo 215

Sr. Manoel Linhares

Presidente da Associação Brasileria da Indústria de Hotéis (ABIH)

Sr. Murilo Pascoal

Presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT)

Sr. Ricardo Dias

Presidente da Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA)

Sr. Eduardo Fleury

Economista, Advogado, Mestre e Doutor em Tributação

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o “cashback (‘dinheiro de volta’) e Cesta Básica Nacional” no contexto da reforma tributária.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Eduardo Fleury

Economista, Advogado, Mestre e Doutor em Tributação

Sr. Rodrigo Octávio Orair

Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)

Sra. Lana Borges

Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial

Sr. Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva

Procurador da Fazenda Nacional

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS BRASIL DIGITAL

Sr. João Batista Ferreira Dornellas

Presidente- Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

Sr. Luiz Henrique Barbosa

Presidente- Executivo da TELCOMP

Sr. Rodrigo Shuch

Presidente da Associação NEO

Sr. Gesner Oliveira

Sócio Executivo da Go Associados

Sr. Luiz Cláudio Carvalho

Representante da Abiec

Sr. Paulo Rabello de Castro

Representante da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Helio Beltrão

MBA em Finanças pela Columbia University e Presidente do Instituto Mises Brasil

Sr. Paulo Rabello de Castro

Economista

Sr. Gerson Ribeiro

Professor e Diretor de instituição que trabalha na área social na região do A...

Sr. Arthur Igreja

Especialista em tecnologia, escritor e palestrante

Sra. Oona Castro

Diretora de Desenvolvimento Institucional do NUPEF

Sr. Paulo Rená da Silva Santarém

Pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS. Doutor...

Sr. André Boselli

Coordenador do Programa de Ecossistemas e Tecnologias de Informação e Comunic...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços.
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Convidados

Sra Francine Fachinello

Advogada Tributarista e Mestranda em Direito Tributário - Puc/SP

Sra. Márcia Sepulveda

Coordenadora Tributária e Fiscal do Observatório Político do Setor de Serviços

Sr Eduardo Fleury

Economista e Advogado

Sr. Victor Teixeira Nepomuceno

Consultor de Processo Legislativo da Federação Nacional das Empresas Prestado...

Sr Ariel Uarian

Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital (MID)

Sr. Wagner Ferreira

Consultor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - AB...

Sr Erminio de Lima Neto

Vice Presidente Institucional da Fenaserhtt – Federação Nacional dos Sindicat...

Sr. Luigi Nese

Presidente da Confederação Nacional de Serviços

Sr Ricardo Fiúza Neto

Advogado da Associação Brasileira das locadoras de equipamentos médicos - ABLEM

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr Antonio Paulo Solmucci Júnior

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL)

Sra Karoline Lima

Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Confederação Naci...

Sr. Roberto Giannetti da Fonseca

Economista

Sr Pedro Rezek Andery Altran

Consultor Tributarista da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidor...

Sr Rodrigo Segurado

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)

Sr. Halim Abud

Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e S...

Sr. Cassio Schiavo Tucunduva

Presidente da Associação Nacional Comerciantes Material Construção (ANAMACO)

Sr Anderson Trautman

Vice-Presidente Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresa...

Sr Felipe de Sá Tavares

Economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Tur...

Sr. Gustavo Brigagão

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Sr. Felipe Kertesz Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para discutir o tema "Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Eduardo Parajo

Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

Sr. Renato Matos Roll

Representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnol...

Sr. Márcio Gonçalves

Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)

Sr. Sergio Sgobbi

Diretor de Relações Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia d...

Sr. Marcelo Almeida

Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Empresas de So...

Sr. Gustavo Sipolatti

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES)

Sr. Marcos Flores

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Sr. Jonathan Barros Vita

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Tributá...

Sr. Miguel Abuhab

Engenheiro Mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul e Neogrid

Sr. Felipe Guerra

Membro do Conselho Federal de Contabilidade

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Impacto da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre a cadeia produtiva da construção civil, desde o loteamento ao imóvel pronto, e as consequências sobre o déficit habitacional no Brasil.
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Convidados

Sr. Ely Flávio Wertheim

Presidente Executivo do Secovi São Paulo

Sr. Renato de Souza Correia

Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Sr. Caio Carmona Cesar Portugal

Presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO)

Sr. Luiz Antonio França

Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)

Sra. Fernanda Foizer Silva

Embaixadora das Mulheres no Tributário, Sócia do Wilfrido Advogados e Mestran...

Sr. Gilberto Alvarenga

Consultor Tributário pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços...

Sra. Melina Rocha

Consultora internacional de IVA

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
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Convidados

Sr. Ricardo de Barros Vieira

Vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito

Sra. Sarina Sasaki Manata

Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado ...

Sr. Robson Maia Lins

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP

Sr. Eduardo Lopes

Presidente da Zetta

Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Procuradora do Distrito Federal
Representante de Sr. Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Anape

Sr. Rubens Rizek

Presidente da ANPEEN - Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética

Sr. Paulo César Teixeira Duarte Filho

Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
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Convidados

Sr. Márcio Schuch Silveira

Representante do CFC - Integrante do Grupo de Estudos para acompanhamento da ...

Sr. Diogo Chamun

Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon

Sra. Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora pela PUC-SP e Mestre em Dire...

Sr. Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito, Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará

Sra. Melina Rocha

Consultora internacional e especialista em IVA

Sr. Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Procurador-Geral Adjunto Tributário

Sr. Marcos Flores

Auditor Fiscal Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Lucas Ribeiro

Advogado Tributarista, professor de Direito Tributário e CEO da ROIT

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do PLP nº 68, de 2024, seus aspectos gerais e a garantia de não elevação da carga tributária (neutralidade da reforma): eficácia dos mecanismos constitucionais e legais asseguradores do não aumento da carga tributária.
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Convidados

Sr. Roberto Rocha

Ex-Senador da República

Sr. Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda (SERT)

Sr. Fernando Mombelli

Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Mauro José Silva

Presidente da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais d...

Sr. Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Sra. Ana Carolina Brasil Vasques

Presidente do projeto Mulheres no Tributário

Sra. Lina Santin

Mestre e Doutoranda em Direito Tributário

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