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Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 6086, de 2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
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Convidados

Rosana Takako Ide

Médica

Fernando Oliveira

Diretor da Faculdade Escola de Ayurveda – FAESDA

Gaurav Davee

Médico Ayurveda Internacional

José Ruguê Ribeiro Junior

Presidente do World Movement for Yoga and Ayurveda

Erick Schulz

Diretor do Instituto de Cultura Hindu Naradeva Shala

Paulo Mayall Guilayn

Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde

Aderson Moreira da Rocha Neto

Diretor Científico da Associação Brasileira de Ayurveda

Fábio Goulart

Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda – Conayur ...

Giovanna Maísa Gamba

Coordenadora-Geral de Legislação e Normas de Regulação da Educação Superior d...

Daniel Miele Amado

Assessor Técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério ...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
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Convidados

Dra. Alessandra Bastos Soares

Ex-diretora da ANVISA

Senhora Mônica Andreis

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde.

Senhora Jaqueline Scholz

Especialista em Tratamento de Tabagismo

Senhor Alexandro Lucian

Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para ...

Dr. Dirceu Barbano

Ex-presidente da ANVISA

Dra. Stella Regina Martins

Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do...

Dr. Jorge Alberto Costa e Silva

Médico psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de...

Senhor Paulo César Corrêa

Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pn...

Senhor Lauro Anhezini Junior

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor...

Dr. Alcindo Cerci Neto

Representante do Conselho Federal de Medicina

Dra. Ingrid Dragan Taricano

Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicol...

Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pe...

Dra. Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professo...

Senhor André Luiz Oliveira da Silva

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA

Dr. Roberto Gil

Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para discutir a MSF 3/2024-CAE.
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Convidados

Senhor Rogério Ceron de Oliveira

Secretário do Tesouro Nacional

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
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Convidados

Sra. Patricia Huguenin Baran

Diretora Substituta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombust...

Sr. Álvaro Ferreira Tupiassú

Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras

Sr. Marcelo Mendonça

Diretor Técnico e Comercial da ABEGÁS

Sra. Tatiana Lima

Economista Adjunta Substituta - CADE

Sr. Marcello Weydt

Diretor do Departamento de Gás Natural
Representante de Ministério de Minas e Energia

Sr. Paulo Pedrosa

Presidente da ABRACE

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para instrução do PL 3214/2023, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado".
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Convidados

Sr. Jeferson Almeida Moraes

Coordenador-Geral de Segurança Viária
Representante de Ministério da Justiça

Sr. Rodrigo Lara Pinto

Secretário da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul
Representante de Ministério das Relações Exteriores

Sr. Danilo Oliveira Costa

Presidente do IBDTRANSITO e Coordenador de Esforço Legal do ONSV

Sr. Aron Woss Uliano

Vice Presidente da Associação dos Fabricantes de Placas de Veículos de Santa ...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 35/2022, que “altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 1993, a Lei nº 9.496, de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais”.
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Convidados

Sr. Carlos Gadelha

Chefe do Núcleo de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional

Sr. Clóvis Renato Squio

Diretor do Tesouro Estadual
Representante de Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Sr. Cleverson Siewert

Sr. Márcio Vicari

Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”.
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Convidados

Sra. Marcela Flores

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas ...

Sra. Gianna Sagazio

CEO da SOSA Brazil

Dr. João Paulo de Resende

Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais - Ministério da Fazenda

Sr. Paulo Foina

Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica ...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1365/2022, que “modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”.
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Convidados

Sra. Rita Virgínia Marques Ribeiro

Representante - Federação Nacional dos Médicos - Fenam

Sra. Giuliana Mafra Barbosa

Representante da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO

Sr. Tadeu Henrique Pimentel

Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB

Sr. José Carrijo Brom

Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO

Sr. Vinícius Almeida

Coordenador da área de Estudos Técnicos da CNM
Representante de Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Sr. Mirocles Campos Véras Neto

Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Enti...

Sr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva

Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira - AMB

Sr. David Oliveira Barbosa

Representante dos Técnicos em Patologia Clínica

Sr. José Salles Coutinho Filho

Diretor Nacional do Movimento Popular Dentistas do SUS

Sr. Juliano do Vale

Presidente do Conselho Federal de Odontologia

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública com o objetivo de instruir o PL 836/2021, que "altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013."
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Convidados

Sr. Alex dos Santos Macedo

Analista Técnico Institucional - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Sra. Cinthia de Paiva Rodrigues

Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ibram

Sr. Marivaldo de Castro Pereira

Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. André Maurício Trindade da Rocha

Chefe de atividades - DESIG (Departamento de Monitoramento do Sistema Finance...

Sr. Humberto Freire de Barros

Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal

Sra. Larissa Rodrigues

Representante do Instituto Escolhas e Pesquisadora na área de Mineração e Ene...

Sr. Giorgio de Tomi

Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - IBGM

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações às determinações do CADE.
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Convidados

Sra. Lilian Santos Marques Severino

Economista-chefe do CADE
Representante de CADE

Sr. Roberto Lincoln De Sousa Gomes Jr.

Representante de INFRAGÁS E ENERGIA S.A
Representante de INFRAGÁS & ENERGIA S.A.

Sr. Lucien Belmonte

Presidente Executivo - ABIVIDRO

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