Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da agenda legislativa e normas regulamentares que envolvem a indústria do plástico no Brasil, inclusive no âmbito desta Comissão, por meio dos PLs nºs: 2524, de 2022; 258, de 2024 e; PL nº 5154, de 2019, além do Decreto nº 12.644, de 2025, que elimina descartáveis e multicamadas,do Ministério do Meio Ambiente.

Requer Audiência Pública no âmbito do GT - Master a fim de debater os mecanismos de governança, supervisão, fiscalização e proteção dos recursos previdenciários públicos administrados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), especialmente diante dos fatos relacionados ao Banco Master S.A. e dos impactos financeiros, prudenciais e institucionais decorrentes dessas operações

Requer a Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2121/2024

Requer que seja convidada a Senhora Ana Cristina Viana Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do despacho administrativo por ela assinado em 1º de junho de 2026, que determinou a retomada dos efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Requer a convocação do Senhor Wolney Queiroz Maciel, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da decisão administrativa que restabeleceu os efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), podendo fazer-se acompanhar da Presidente do INSS e dos dirigentes técnicos responsáveis pela instrução e execução do referido instrumento.

Requer que seja convidado o Senhor Valdivino José de Oliveira, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os impactos fiscais, orçamentários e patrimoniais decorrentes da crise envolvendo o Banco de Brasília – BRB e o Banco Master, bem como sobre os reflexos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal para as finanças públicas do Distrito Federal