Ir para conteúdo principal

19ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
16/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial
Observações: Deliberação da presidência

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para estabelecer que o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários deverá apresentar semestralmente no Senado Federal, em arguição pública, relatório indicando os pontos fundamentais da evolução do mercado de valores mobiliários e os fatos mais relevantes da atuação da autarquia no cumprimento de seu mandato.
    Relatora Ad hoc
    Senadora Tereza Cristina
    Observação
    Até o momento, não foram apresentadas emendas em turno suplementar.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para permitir que as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos atuem como proponentes de projetos esportivos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela CEsp, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
  • Ementa
    Altera art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para prever o pagamento do abono natalino anual aos os seringueiros recrutados pelo Governo brasileiro para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial (soldados da borracha).
    Relator
    Senador Alan Rick
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº1-CAS.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para prever a atualização dos valores máximos do somatório dos saldos devedores das operações de microcrédito produtivo orientado.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com uma emenda apresentada.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Filho
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Carlos Viana
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Hermes Klann
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Angelo Coronel
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Tereza Cristina
3. Damares Alves
4. Luis Carlos Heinze
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16