Projeto de Lei n° 2480, de 2021 Ver PL 2480/2021

Ementa

Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE-CAS (de redação) e 2-CE-CAS (de redação).

Observação

Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 29, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria