13 - REQ 29/2026 - CAS - 17ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
15/04/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 29, de 2026 Ver REQ 29/2026 - CAS
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Assuntos Sociais
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
- Textos da pauta