Projeto de Lei n° 4815, de 2024 Ver PL 4815/2024

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Nelsinho Trad

(PSD/MS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e de uma emenda (de redação) que apresenta.

Observação

1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, com parecer favorável ao Projeto. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)