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Atividade Legislativa Comissões

23ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLP 18/2021
    Ementa
    Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
    Relator
    Senador Wilder Morais
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    1- Em 29/04/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 2- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1881/2022
    Ementa
    Altera o art. 14 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantil.
    Relatora
    Senadora Ana Paula Lobato
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CDH e de uma emenda que apresenta.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer favorável ao Projeto. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3907/2025
    Ementa
    Dispõe sobre a inclusão da vacina nonavalente contra o HPV, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Ana Paula Lobato
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
    Observação
    Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4815/2024
    Ementa
    Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e de uma emenda (de redação) que apresenta.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, com parecer favorável ao Projeto. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1365/2022
    Ementa
    Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
    Relator
    Senador Fernando Dueire
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAE (substitutivo)
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao Projeto. 2- Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • Ver PLC 121/2015
    Ementa
    Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-CAS e 2-PLEN.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com parecer favorável ao Projeto. 2- Matéria em reexame na CAS.
  • Ver PL 1986/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 801/2024
    Ementa
    Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Observação
    1- Em 29/04/2026, foi aprovado o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2336, de 2022, ora submetido a turno suplementar, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. 3- Até o momento, não foram oferecidas emendas em turno suplementar
  • Ver REQ 19/2026 - CAS
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3518/2019, que “dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza”.
  • Ver REQ 40/2026 - CAS
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Hermes Klann
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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